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8/9/2008
OAB-AP obriga juiz trabalhista a trabalhar às sextas-feiras
A decisão foi tomada em decorrência de reclamação feita pelo presidente da OAB do Amapá, Washington Caldas, por conta da ausência dos magistrados todas às sextas-feiras...
 
5/9/2008
Discurso de Cezar Britto, presidente do Conselho Federal da OAB
É com muita honra que exerço, nesta solenidade de posse na Presidência do Superior Tribunal de Justiça, do ministro Francisco César Asfor Rocha...
 
19/8/2008
STJ permite acesso de investigado e advogados a inquérito policial sigiloso
O atual secretário da Fazenda do município de Poá (SP), William Sérgio Maekawa Harada, e seus advogados constituídos têm o direito de consultar os autos do inquérito policial...
 
15/8/2008
Vladimir e Toron participam de Conferência dos Advogados do ES
Toron abordará o tema "Estado de Direito e Prerrogativas do Advogado" na programação de palestras...
 
15/8/2008
Súmula Vinculante das algemas é decisão histórica para cidadania
O presidente nacional da OAB, Cezar Britto, destacou hoje (13) a importância de o Supremo Tribunal Federal ter decidido em sua sessão desta quarta-feira editar uma Súmula Vinculante...
 
4/8/2008
Honorários advocatícios
Renúncia a crédito trabalhista não afasta pagamento
 
30/7/2008
Britto defende sanção da lei da inviolabilidade dos escritórios
O presidente da OAB, Cezar Britto, defendeu hoje (28) a sanção pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva do projeto de lei que garante a inviolabilidade dos escritórios...
 
23/7/2008
Proteção aos escritórios de advocacia
Em pouco tempo os escritórios de advogados se tornarão um lugar inviolável...
 
23/7/2008
Férias forenses devem entrar na pauta do Senado em agosto, prevê OAB-RS
Claudio Lamachia recebeu a informação de que o projeto de lei deverá entrar na pauta da Casa na primeira semana de agosto
 
5/7/2008
Projeto de férias dos advogados pode ser votado em breve no Senado
A votação do projeto de lei n° 06/2007, que institui as férias dos advogados, período durante o qual haverá suspensão dos prazos processuais, está mais próxima de acontecer...
 
2/7/2008
Advogado pode tirar cópia de processos sem procuração
Decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) assegurou aos advogados o acesso aos processos e a fazer cópias dos autos sem necessidade de procuração nos autos...
 
15/6/2008
Custas a menos
Mantida rejeição de recurso por falta de dez centavos
 
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